16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004315-17.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇAREQUERENTE: MARGALY DA SILVA OZORIOADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
12/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:46

Despacho
08/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004315-17.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: MARGALY DA SILVA OZORIOADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
09/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:38

Determinada a intimação
09/06/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:31

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
09/06/2025 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 16:43

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:37

Juntada de Petição
22/10/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 18:20

Determinada a citação
06/08/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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