16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006820-03.2022.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: LUIZ DAYAN DE BRITO CESARIOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
15/09/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/09/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:49

Determinada a intimação
08/07/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 07:42

Juntada de Petição
03/06/2025 12:28

Juntada de Petição
31/05/2025 18:25

Juntada de Petição
31/05/2025 18:25

Juntada de Petição
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006820-03.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: LUIZ DAYAN DE BRITO CESARIOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:52

Determinada a intimação
27/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 14:38

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 17:48

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/07/2023 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/02/2023 15:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
23/02/2023 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
23/02/2023 15:33

Juntada de Petição
16/02/2023 15:14

Juntada de Petição
16/02/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/02/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/02/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 14:15

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2023 11:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/02/2023 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
06/02/2023 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 19
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/01/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 16:27

Juntada de Petição
25/01/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/01/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 12:44

Julgado procedente o pedido
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/12/2022 10:10

Conclusos para julgamento
07/12/2022 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2022 11:19

Juntada de Petição
28/11/2022 10:25

Juntada de Petição
25/11/2022 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2022 18:43

Determinada a citação
18/10/2022 09:10

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 18:07

Determinada a intimação
16/09/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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