STJ - 0195001-55.2017.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 14:56
Transitado em Julgado em 17/10/2023
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21/09/2023 05:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 490319/2023 - AgInt
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20/09/2023 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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19/09/2023 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0490319 - AgInt no AREsp 2337916 - Publicação prevista para 21/09/2023
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21/08/2023 23:59
Conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00490319/2023 - AgInt no AREsp 2337916/RJ
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02/08/2023 05:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023
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01/08/2023 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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01/08/2023 17:20
Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490319/2023 - AgInt no AREsp 2337916/RJ
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12/07/2023 09:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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12/07/2023 08:30
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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30/06/2023 20:20
Determinada a distribuição do feito
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24/05/2023 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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24/05/2023 13:17
Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.
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24/05/2023 10:01
Juntada de Petição de agravo interno nº 490319/2023
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24/05/2023 09:59
Protocolizada Petição 490319/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023
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22/05/2023 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023
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19/05/2023 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/05/2023 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023
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18/05/2023 21:30
Não conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB
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08/05/2023 08:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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08/05/2023 08:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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03/04/2023 10:41
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0510345-18.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EUNICE PACHECO RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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