12/09/2025 14:49

Juntado(a)
11/09/2025 11:22

Baixa Definitiva
11/09/2025 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 183
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 183
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5060268-96.2019.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: SANDINO MELLO FREIREADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 182 - 05/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 21:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 183
05/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:40

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2025 15:12

Juntado(a)
02/09/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060268-96.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDINO MELLO FREIREADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono exequente para que no prazo de 05(cinco) dias informe se a transferência constante do evento 170, OFIC1, foi efetivada.

Confirmado o cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se.
27/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 12:45

Determinada a intimação
27/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/06/2025 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/06/2025 17:31

Juntado(a)
22/06/2025 19:36

Expedição de ofício
16/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 166
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060268-96.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDINO MELLO FREIREADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Com razão o patrono da parte autora.

Intime-se o patrono da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o nome do banco cujos dados foram fornecidos na petição do evento 163, PET1.

Cumprido o parágrafo supra, expeça-se ofício para transferência do valor referente aos honorários contratuais, conforme dados constantes da petição do evento 163, PET1.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
12/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:33

Determinada a intimação
12/06/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060268-96.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDINO MELLO FREIREADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 156: Atente o patrono que o Demonstrativo de Transferência do evento 120, DEMTRANSF1 informa que os valores referentes aos honorários contratuais estão disponíveis para saque desde 15/01/2024, com o número da conta depósito constante da fl. 2 do referido documento.

Decorrido o prazo, retornem os autos à baixa.
06/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:02

Determinada a intimação
06/06/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 09:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/04/2025 17:39

Juntada de Petição
10/09/2024 18:50

Juntado(a)
09/09/2024 15:17

Juntada de Petição
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
24/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
20/02/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
14/02/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
08/02/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
08/02/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/02/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:41

Baixa Definitiva
06/02/2024 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 12:11

Conclusos para julgamento
06/02/2024 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/01/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/01/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/01/2024 05:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
17/01/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/01/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/01/2024 09:21

Intimado em Secretaria - URGENTE
13/01/2024 09:20

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2024 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/01/2024 17:02

Expedição de ofício
12/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:39

Despacho
12/01/2024 16:39

Expedição de ofício
10/01/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2023 00:36

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051013-52.2022.4.02.9388/TRF (SANDINO MELLO FREIRE)
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/08/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
15/08/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
04/08/2023 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/08/2023 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50510135220224029388/TRF2
03/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 10:36

Despacho
01/08/2023 15:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50510135220224029388/TRF2
01/08/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 11:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2023 14:43

Juntada de Petição
05/12/2022 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/12/2022 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/11/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/10/2022 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5174077-25.2022.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/10/2022 20:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5174076-40.2022.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/09/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/09/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/09/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/09/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*37-19 processada no TRF2 com o no. 51740772520224029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/09/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*37-19 processada no TRF2 com o no. 51740764020224029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/09/2022 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*37-19 processada no TRF2 com o no. 50510135220224029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/09/2022 09:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*37-19 processada no TRF2 com o no. 50510135220224029388/TRF (SANDINO MELLO FREIRE)
16/09/2022 17:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*37-19
16/09/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/09/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/09/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/08/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:59

Despacho
30/08/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/08/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/08/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/06/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
24/06/2022 10:04

Juntada de Petição
16/06/2022 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/05/2022 13:43

Juntada de Certidão
13/05/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2022 15:10

Determinada a intimação
13/05/2022 08:53

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/04/2022 06:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/03/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
14/03/2022 16:15

Determinada a intimação
14/03/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/03/2022 15:58

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2022
10/03/2022 19:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50602689620194025101
10/05/2020 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
06/05/2020 15:36

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
06/05/2020 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
22/04/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 13:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/04/2020 09:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/04/2020 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/04/2020 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/04/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
09/04/2020 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
07/04/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 13:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
07/04/2020 11:28

Autos com Juiz para Sentença
03/04/2020 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/03/2020 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
13/02/2020 08:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
11/02/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2020 13:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/02/2020 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/01/2020 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
16/01/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
09/01/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2020 13:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/01/2020 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/01/2020 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
22/12/2019 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/12/2019 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
05/12/2019 10:34

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25
05/12/2019 01:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
28/11/2019 13:41

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
28/11/2019 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 13:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 13:41

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/11/2019 09:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2019 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
07/10/2019 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019 13:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/10/2019 12:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2019 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/09/2019 02:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 01:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2019 01:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/09/2019 07:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2019 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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