24/07/2025 16:04

Baixa Definitiva
24/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
23/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001481-68.2024.4.02.5111/RJIMPETRANTE: ADINO RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): LUIZ AFONSO MANDARO (OAB RJ053098)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC e denego a segurança, na forma do art. 19 da Lei 12.016/09, no sentido de que não há lesão ou ameaça de lesão a ser amparada pela segurança pretendida pela via mandamental.

Ressalvo à impetrante as vias ordinárias.

Custas na forma da lei.

Sem honorários advocatícios nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:50

Denegada a Segurança
26/05/2025 15:48

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:45

Juntado(a)
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 10:57

Conclusos para julgamento
18/12/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 09:10

Juntada de Petição
10/12/2024 07:34

Juntada de Petição
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 14
27/11/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:35

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:50

Determinada a intimação
28/10/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 12:21

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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