16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001680-17.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: AROLDO FRANCISCO PEREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-65
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:48

Determinada a intimação
27/06/2025 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001680-17.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: AROLDO FRANCISCO PEREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
27/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:49

Determinada a intimação
27/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/04/2025 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/04/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:50

Negado seguimento a Recurso
10/04/2025 12:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/04/2025 12:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/07/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 09:58

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/07/2024 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/07/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2024 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2024 10:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/05/2024 16:47

Juntada de Petição
30/04/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2024 18:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/04/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
24/04/2024 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 24/04/2024 14:00 Sequencial: 77
12/04/2024 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
12/04/2024 17:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 10
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/04/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/04/2024 14:13

Juntada de Petição
01/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 13:23

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 10:25

Conclusos para julgamento
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 13:37

Juntada de Petição
08/03/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 17:40

Determinada a citação
08/03/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003006-33.2025.4.02.5117

Sueli Maia do Bonfim

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thiago Goncalves de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003769-16.2024.4.02.5005

Maria Aparecida de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5056814-11.2019.4.02.5101

Mauro Roberto Gomes de Mattos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2019 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5001613-52.2024.4.02.5103

Douglas Coutinho Fontes Cavalaro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5002900-41.2024.4.02.5106

Nicole de Franco Wagner

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 13:21

Exibir Processo