21/07/2025 14:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
26/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002418-81.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: VITÓRIA RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da peça inicial, com base no inciso I do art. 487 do CPC e, consequentemente, DENEGO a segurança.

Custas pela Impetrante.

Sem condenação em honorários advocatícios, a teor do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Comunique-se à autoridade coatora.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, § 1.º, do CPC.

Configurada a hipótese do § 2.º do art. 1.010 do CPC, intime(m)-se o(s) apelante(s) para apresentar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após as formalidades previstas nos parágrafos anteriores, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/05/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:27

Denegada a Segurança
16/09/2024 12:36

Conclusos para julgamento
13/09/2024 18:31

Despacho
06/09/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/08/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:00

Determinada a intimação
15/07/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/07/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 05:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/07/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2024 17:18

Determinada a intimação
17/04/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 13/04/2024 Número de referência: 1168130
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:54

Determinada a intimação
11/03/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009816-03.2024.4.02.5103

Elizabeth Heidenfelder de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001424-74.2024.4.02.5103

Jaciel Rodrigues da Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/02/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5002729-64.2022.4.02.5006

Maria Alves da Cruz

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5005329-60.2024.4.02.5112

Maria da Penha Pires de Araujo Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5004732-90.2025.4.02.5101

Helio Leoni Santana Junior

Diretor Presidente - Fnde - Fundo Nacion...

Advogado: Hyago Alves Viana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo