TRF2 - 5003408-30.2023.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 18:48
Baixa Definitiva
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13/06/2025 18:48
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
-
12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003408-30.2023.4.02.5103/RJAUTOR: FLAVIO BARCELOS DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL FERRACIOLI RIZZO LEAL PEREIRA (OAB SP235289)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
26/05/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 15:09
Julgado improcedente o pedido
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26/05/2025 10:10
Conclusos para julgamento
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30/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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25/02/2025 12:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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29/04/2024 11:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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27/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2023 10:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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06/05/2023 18:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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27/04/2023 14:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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27/04/2023 10:53
Juntada de Petição
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26/04/2023 09:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 20:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/04/2023 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2023 20:47
Decisão interlocutória
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19/04/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2023 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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