05/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:05

Determinada a intimação
05/09/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
27/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:48

Determinada a intimação
27/06/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 12:11

Juntada de Petição
29/05/2025 11:59

Juntada de Petição
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009308-28.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: ROBSON MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Determinada a intimação
27/05/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 17:04

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:09

Negado seguimento a Recurso
14/04/2025 12:09

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/04/2025 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/10/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/10/2023 15:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2023 08:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/07/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
26/06/2023 15:09

Juntada de Petição
23/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2023 16:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2023 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
06/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:07

Juntada de Petição
03/05/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 11:26

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 16:29

Conclusos para julgamento
02/05/2023 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
26/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/04/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13
16/04/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
30/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:57

Juntada de Petição
29/03/2023 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 14:56

Decisão interlocutória
13/02/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 15:16

Decisão interlocutória
13/12/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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