21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075437-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA VITORINO DA ROCHA SANTOSADVOGADO(A): ESTER DE SA CALVANO (OAB RJ079205) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
19/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:14

Determinada a intimação
18/08/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/08/2025 13:53

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:44

Determinada a intimação
10/07/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075437-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREA VITORINO DA ROCHA SANTOSADVOGADO(A): ESTER DE SA CALVANO (OAB RJ079205) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
27/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:44

Determinada a intimação
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 19:45

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 04:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 14:44

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/05/2025 16:31

Despacho
05/05/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 16:21

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
27/03/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/03/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 19:27

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 14:46

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:04

Juntada de Petição
25/02/2025 11:03

Juntada de Petição
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
16/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDREA VITORINO DA ROCHA SANTOS <br/> Data: 27/11/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO
11/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:09

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:12

Juntado(a)
24/09/2024 23:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/09/2024 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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