13/08/2025 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:16

Despacho
23/07/2025 05:37

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 09:40

Juntada de Petição
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005664-75.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: ALOYSIO GOMES FEITAL FILHOADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109)SENTENÇAAnte o exposto, fica CONCEDIDA A SEGURANÇA (art. 487, inciso I do CPC), para determinar o impulsionamento do processo administrativo rumo ao julgamento de mérito do processo administrativo nº 771709171, em 30 dias.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2019).

Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC).
25/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:35

Concedida a Segurança
24/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
23/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:51

Determinada a intimação
16/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 18:35

Juntada de Petição
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005664-75.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: ALOYSIO GOMES FEITAL FILHOADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) DESPACHO/DECISÃO Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações no prazo de 10 (dez) dias e dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, I e II, da Lei n.º 12.016/2009.

Oportunamente, voltem os autos conclusos para análise da liminar.
09/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 13:23

Determinada a intimação
09/06/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:11

Alterado o assunto processual - De: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
09/06/2025 11:25

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO02F)
06/06/2025 17:27

Redistribuído por sorteio - (RJNIT03F para RJNIT06S)
06/06/2025 17:26

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
06/06/2025 17:18

Declarada incompetência
06/06/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:13

Juntada de Petição
06/06/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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