TRF2 - 5010072-98.2024.4.02.5117

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

IDILENE MOREIRA DA SILVA

CPF *54.***.*14-62

Advogados

FLAVIA SANTOS DE SOUZA

OAB: 240988/RJ

CPF *22.***.*03-14

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 17:22

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2025 17:22

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/25

  • 05/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/07/2025 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/06/2025 00:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010072-98.2024.4.02.5117/RJIMPETRANTE: IDILENE MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)SENTENÇA

    III - DISPOSITIVO Isto posto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VI, do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários, face à gratuidade de justiça deferida e ao conteúdo dos verbetes nº 105 da Súmula do E.

    STJ, e 512 da Súmula do E.

    STF.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

  • 13/06/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 12:43

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/06/2025 09:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/06/2025 18:41

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2025 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2025 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2025 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 27/05/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010072-98.2024.4.02.5117/RJ IMPETRANTE: IDILENE MOREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) DESPACHO/DECISÃO Eventos 17/18 - Dê-se vista à impetrante.

    Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, por 10 dias úteis, na forma do art. 12, caput, da Lei 12.016/2009.

    Por fim, voltem os autos conclusos para sentença.    

  • 26/05/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 15:03

    Determinada a intimação

  • 26/05/2025 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2025 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 14

  • 29/04/2025 14:13

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/04/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 14:01

    Despacho

  • 24/04/2025 19:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2025 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 15:30

    Determinada a intimação

  • 19/02/2025 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/01/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 15:52

    Determinada a intimação

  • 19/12/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2024 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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