15/08/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/08/2025 17:07

Expedição de ofício
03/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 25, 27 e 26
17/06/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5040135-57.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO BARBOSA RAHDEADVOGADO(A): GRETA PEREIRA MORALES (OAB RS106920)REQUERENTE: LUIZ ALBERTO BARBOSA RAHDEADVOGADO(A): GRETA PEREIRA MORALES (OAB RS106920)REQUERENTE: EDUARDO BARBOSA RAHDEADVOGADO(A): GRETA PEREIRA MORALES (OAB RS106920)REQUERENTE: BEATRIZ BARBOSA RAHDEADVOGADO(A): GRETA PEREIRA MORALES (OAB RS106920)REQUERENTE: ANGELA BARBOSA RAHDEADVOGADO(A): GRETA PEREIRA MORALES (OAB RS106920) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação dos herdeiros de ALBERTO FURTADO RAHDE e GLORIA BEATRIZ BARBOSA RAHDE, para posterior reexpedição de requisitório expedido e alegadamente não levantado pelo beneficiário do título nos autos do cumprimento de sentença nº. 0029180-92.2000.4.02.5101.

Compulsando os autos, verifica-se que o servidor ALBERTO FURTADO RAHDE veio à óbito antes do ajuizamento da ação principal, sendo que GLORIA BEATRIZ BARBOSA RAHDE ostentava a qualidade de pensionista à época da impetração do mandado de segurança coletivo, datado de 31.10.2000.

Pois bem.

Intime-se a parte exequente para que esclareça, no prazo de 15 (quinze) dias, se a pensionista foi habilitada nos autos do cumprimento de sentença nº. 0029180-92.2000.4.02.5101, uma vez que consta, como beneficiário do ofício requisitório expedido nos referidos autos, o servidor falecido.

No mesmo prazo a parte deverá informar, ainda, qual era a cota-parte de titularidade da pensionista GLORIA BEATRIZ BARBOSA RAHDE, comprovando-se nos autos.

Quanto ao requerimento de reinclusão, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, agência 2234, para juntar extrato atualizado da conta referente ao RPV acostado no corpo da petição de Evento 10 (conta corrente 4300120698794), informando, se for o caso, a natureza do levantamento dos valores (cancelamento na forma da Lei 13.463/2017, saque pelo beneficário, dentre outros), no prazo de 15 (quinze) dias.
06/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:50

Determinada a intimação
30/04/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 16, 15 e 14
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
12/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:31

Determinada a intimação
07/01/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
19/09/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:01

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 22:50

Determinada a intimação
26/06/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO30S para RJRIO08S)
24/06/2024 13:21

Despacho
13/06/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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