16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001876-56.2025.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: ELQUE RIBEIRO GOMESADVOGADO(A): YURI PESSINI DE ALMEIDA (OAB ES035922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/08/2025 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 06:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-11
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 12:06

Despacho
15/08/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 08:51

Juntada de Petição
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001876-56.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELQUE RIBEIRO GOMESADVOGADO(A): YURI PESSINI DE ALMEIDA (OAB ES035922) DESPACHO/DECISÃO Eventos 73 e 76: Tendo em vista a indisponibilidade do interesse público, e a expressa manifestação da União acerca da necessidade de feitura de novos cálculos, defiro a requerida dilação de prazo por 15 dias.
08/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:54

Despacho
07/08/2025 17:46

Juntada de Petição
06/08/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 08:41

Juntada de Petição
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:54

Despacho
12/06/2025 10:55

Juntada de Petição
11/06/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001876-56.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELQUE RIBEIRO GOMESADVOGADO(A): YURI PESSINI DE ALMEIDA (OAB ES035922) DESPACHO/DECISÃO Ante a documentação juntada nos eventos 44 e 56, considero cumprida a obrigação de fazer atinente à isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria da parte autora, sendo por esta razão desnecessária a expedição de ofício à FUNCEF.

Outrossim, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada e discriminativa de seu crédito, ratificando, se for o caso, os cálculos do evento 34.

Prazo de 15 dias.
06/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:50

Despacho
06/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 08:02

Juntada de Petição
19/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:29

Despacho
19/05/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 08:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
18/05/2025 08:06

Juntada de Petição
14/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:45

Despacho
12/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 11:24

Juntada de Petição
05/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 18:06

Despacho
30/04/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 20:40

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 17:27

Despacho
11/04/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
17/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
17/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 11:44

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 10:13

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/01/2025 11:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 10:58

Juntada de Petição
14/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:14

Decisão interlocutória
14/01/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:06

Despacho
13/01/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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