20/09/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000068-04.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTOREQUERENTE: EULIDIO FAGUNDESADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ261053)ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ255937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 15:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
15/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-74
15/09/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000068-04.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: EULIDIO FAGUNDESADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ261053)ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ255937) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, dê-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a propósito do aduzido pela autarquia previdenciária, bem como acerca dos cálculos de liquidação apresentados por ela.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
11/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 14:35

Juntada de Petição
02/09/2025 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 10:24

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000068-04.2025.4.02.5105/RJAUTOR: EULIDIO FAGUNDESADVOGADO(A): PAULO GUSTAVO DO NASCIMENTO SOUZA (OAB RJ261053)ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA PEREIRA (OAB RJ255937)SENTENÇADiante da expressa concordância da parte autora com os termos da proposta formulada pelo INSS, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
05/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:43

Homologada a Transação
04/06/2025 22:14

Conclusos para julgamento
04/06/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 37
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NF para RJNFR01S)
12/05/2025 14:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 11:36

Juntada de Petição
06/05/2025 22:37

Juntada de Petição
12/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2025 12:10

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EULIDIO FAGUNDES <br/> Data: 08/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR DE CA
14/03/2025 13:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01S para CEPERJA-NF)
14/03/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:19

Determinada a citação
27/02/2025 09:42

Juntada de Petição
24/02/2025 20:26

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 23:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 05:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:18

Determinada a intimação
24/01/2025 13:23

Juntado(a)
20/01/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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