TRF2 - 5014941-21.2025.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
08/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
07/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
06/08/2025 11:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
06/08/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 20:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139270-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/07/2025 20:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139269-05.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO DE OLIVEIRA PINHEIRO)
-
24/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
16/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
16/06/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 10:54
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 10:49
Baixa Definitiva
-
16/06/2025 10:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-67 processada no TRF2 com o no. 51392708720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
14/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-67 processada no TRF2 com o no. 51392690520254029666/TRF (CLAUDIO DE OLIVEIRA PINHEIRO)
-
12/06/2025 10:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-67
-
10/06/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014941-21.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIO DE OLIVEIRA PINHEIROADVOGADO(A): ANA LUIZA VALINOTI (OAB RJ182483) DESPACHO/DECISÃO No que concerne ao requerimento de destaque dos honorários contratuais, por força do art. 16 da Resolução 822/2023 lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório.
Ressalte-se que o patrono juntar aos autos o instrumento de contrato de honorários apenas após o cadastramento da RPV milita contra aos princípios da celeridade e da economia processual.
Dessa forma, considerando que o patrono da parte autora juntou requerimento de retenção dos honorários contratuais após a elaboração do requisitório , indefiro o destaque de honorários contratuais.
Intime-se.
Nada vindo, pelo prazo de 10 dias, venham os autos para envio do requisitório.
Após prossiga-se com o cumprimento. -
27/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:13
Determinada a intimação
-
27/05/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 37 e 43
-
27/05/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
27/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
26/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014941-21.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: CLAUDIO DE OLIVEIRA PINHEIROADVOGADO(A): ANA LUIZA VALINOTI (OAB RJ182483)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 14/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
17/05/2025 01:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
16/05/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2025 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 18:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-67
-
16/05/2025 18:32
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
-
16/05/2025 14:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
16/05/2025 14:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
15/05/2025 15:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 12:59
Juntada de Petição
-
09/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
09/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
09/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
09/05/2025 15:15
Homologada a Transação
-
09/05/2025 11:02
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 11:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
08/05/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
-
08/05/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/05/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 15:35
Juntada de Petição
-
29/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
02/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 17:52
Determinada a intimação
-
02/04/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 02:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/03/2025 14:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
05/03/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/03/2025 17:03
Juntada de Petição
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
-
26/02/2025 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
20/02/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/02/2025 20:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/02/2025 17:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/02/2025 13:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/02/2025 13:59
Não Concedida a tutela provisória
-
19/02/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
19/02/2025 13:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIO DE OLIVEIRA PINHEIRO <br/> Data: 20/03/2025 às 17:00. <br/> Local: OFTALMO - Dra FÁTIMA - Rua Conde de Bonfim, nº 422, Sala 413, Tijuca, Rio de Janeiro. <br/> Perito: FATIMA CRISTINA RI
-
18/02/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 11:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/02/2025 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077583-98.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Jenian Goncalves Pacheco
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2023 11:07
Processo nº 5106227-17.2024.4.02.5101
Condominio do Edificio Bello Collegio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006616-44.2019.4.02.0000
Rute Borges Larangeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 17:41
Processo nº 5001772-04.2024.4.02.5003
Neuza Tressmann
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 16:41
Processo nº 5001535-07.2024.4.02.5120
Helena Soares Quirino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00