06/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53
06/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2025 14:40

Despacho
05/08/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 39, 38, 41 e 40
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5082540-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JANNY ARAUJO DOS SANTOSADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)EXEQUENTE: IZIDRO FERREIRA DE SOUSA FILHOADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)EXEQUENTE: IRAI CARLOS SILVA DE ALMEIDAADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)EXEQUENTE: IONE PEREIRA DIASADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123)EXEQUENTE: INACIO FERREIRA DE LIMAADVOGADO(A): NATALIA DA COSTA LIMA (OAB DF070194)ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA VOLPE (OAB DF030967)ADVOGADO(A): DIEGO SOARES PEREIRA (OAB DF034123) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de liquidação de sentença proferida nos autos da ação coletiva nº.: 00070482120124025101 ajuizada pela Associação dos Servidores do Instituto Philippe Pinel, na qual foi reconhecida a inexistência de relação jurídica que justificasse a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias dos substituídos processuais constantes da listagem anexa à petição inicial.

Compulsando os autos, verifica-se a ausência de documentos de identidade, CPF, procuração, comprovante de residência e comprovante de renda dos exequentes.

Dessa forma, intime-se a parte exequente para que promova a emenda à inicial, juntando aos autos a documentação mencionada, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
28/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:08

Decisão interlocutória
15/04/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03S para RJRIO28S)
19/02/2025 16:52

Alterado o assunto processual
19/02/2025 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0007048-21.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 159, 174, 195, 198
19/02/2025 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2023 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/03/2023 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0007048-21.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 159, 174
03/03/2023 14:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO03F para RJRIO03S) - processo: 00070482120124025101
27/02/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24, 23, 22 e 21
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 18:39

Determinada a intimação
01/02/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 11, 10 e 9
21/12/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
21/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:56

Determinada a intimação
21/11/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 18:13

Juntada de Petição - JANNY ARAUJO DOS SANTOS / IZIDRO FERREIRA DE SOUSA FILHO / IRAI CARLOS SILVA DE ALMEIDA / IONE PEREIRA DIAS / INACIO FERREIRA DE LIMA (DF070194 - NATALIA DA COSTA LIMA / RJ096449 - CESAR JOSE MELLO)
03/11/2022 16:36

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO03F)
03/11/2022 16:36

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2022 16:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF01F para RJRIO05F) - processo: 00070482120124025101
03/11/2022 16:25

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: 1/3 de férias
25/10/2022 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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