16/07/2025 08:23

Baixa Definitiva
16/07/2025 08:23

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5002781-61.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VINICIUS DA SILVA MAIA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda do interesse processual.

Sem custas.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei 12.016/2009.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Havendo recurso, abra-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 19:04

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5002781-61.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VINICIUS DA SILVA MAIA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para ciência/manifestação acerca dos documentos juntados pelo impetrado.

Prazo: 10 dias.

Após, voltem conclusos para sentença.
27/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:37

Determinada a intimação
23/05/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:38

Determinada a intimação
14/04/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:42

Determinada a intimação
26/03/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 19/03/2025 13:16:48)
18/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
11/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:01

Determinada a citação
07/02/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
07/02/2025 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDANTE - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
07/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/01/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:27

Determinada a intimação
20/01/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004761-20.2025.4.02.0000

Elton Fernandes Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5002403-45.2024.4.02.5003

Vilma de Jesus Rufino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5042309-48.2024.4.02.5001

Denilza Nascimento dos Santos Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001743-12.2024.4.02.5113

Adila Fanny Cabral de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015095-50.2024.4.02.0000

Julio Dahis

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Valmer Albuquerque Areas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2024 21:29

Exibir Processo