18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008682-09.2022.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: MARCOS DOS SANTOS BARCELOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 20/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 11:20

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:31

Determinada a intimação
26/06/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 12:09

Juntada de Petição
29/05/2025 11:57

Juntada de Petição
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008682-09.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: MARCOS DOS SANTOS BARCELOSADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:06

Determinada a intimação
27/05/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 19:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 19:21

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:12

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/09/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 18:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/08/2023 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2023 08:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/07/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/06/2023 15:09

Juntada de Petição
23/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/06/2023 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade
21/06/2023 16:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/06/2023 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
07/06/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/06/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/05/2023 15:22

Juntada de Petição
04/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/05/2023 13:39

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 16:29

Conclusos para julgamento
02/05/2023 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
25/04/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:57

Juntada de Petição
29/03/2023 21:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2023 21:20

Determinada a citação
13/02/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 18:57

Determinada a intimação
18/11/2022 11:59

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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