TRF2 - 5017086-66.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2022 17:34
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022
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13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/08/2022 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/08/2022 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/07/2022 19:46
Juntada de Petição
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18/07/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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18/07/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2022 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
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23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
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23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
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23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5017086-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109) ADVOGADO: FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
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14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
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13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/02/2022 11:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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12/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2022 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/12/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/12/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 10:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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13/12/2021 10:57
Não Concedida a Medida Liminar
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30/11/2021 16:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44, 39, 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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