TRF2 - 5004325-85.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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12/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
-
11/09/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
11/09/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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11/09/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
11/09/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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11/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004325-85.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: NICOLAS DE SOUZA GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
10/09/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/09/2025 16:28
Conclusos para julgamento
-
10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-37 processada no TRF2 com o no. 51746463720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-37 processada no TRF2 com o no. 51746455220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
10/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-37 processada no TRF2 com o no. 51746446720254029666/TRF (NICOLAS DE SOUZA GARCIA)
-
09/09/2025 13:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-37
-
09/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
25/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
25/08/2025 01:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
25/08/2025 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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22/08/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
22/08/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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22/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
-
22/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004325-85.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: NICOLAS DE SOUZA GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 21/08/2025 - Juntado(a) -
21/08/2025 13:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
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21/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/08/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 12:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-37
-
21/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004325-85.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: NICOLAS DE SOUZA GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 20/08/2025 - PETIÇÃO -
20/08/2025 17:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
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20/08/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
20/08/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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20/08/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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05/08/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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05/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
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04/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
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04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004325-85.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: NICOLAS DE SOUZA GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) DESPACHO/DECISÃO Conforme Histórico de Créditos juntado aos autos (evento 126, HISCRE1), verifica-se que o INSS já efetuou, na via administrativa, os pagamentos referentes às competências de 05/2022 a 07/2025.
Contudo, observa-se evidente equívoco na manifestação do INSS constante do evento 118, uma vez que, aparentemente, os únicos valores remanescentes dizem respeito ao período compreendido entre 22/02/2022 (DIB) e 30/04/2022.
Diante disso, dê-se vista às partes do Histórico de Créditos juntado aos autos, para manifestação, bem como intime-se o INSS para que apresente cálculo atualizado dos valores em atraso, relativos apenas ao período de 22/02/2022 a 30/04/2022.
Após, dê-se vista à parte autora da planilha de cálculos apresentada pelo INSS.
Não havendo impugnação, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios. -
01/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 16:31
Despacho
-
01/08/2025 15:47
Juntada de peças digitalizadas
-
31/07/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
25/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
24/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
23/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004325-85.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: NICOLAS DE SOUZA GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 22/07/2025 - PETIÇÃO -
22/07/2025 16:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
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22/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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10/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
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09/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004325-85.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: NICOLAS DE SOUZA GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da petição juntada no evento 108, reconsidero a intimação do INSS para apresentação de cálculos.
Encerre-se o prazo aberto no evento 106.
Intimem-se as partes para ciência.
Em seguida, expeça-se rpv somente para ressarcir à Seção Judiciária as despesas efetuadas para a realização da perícia judicial, nos termos do art. 12, § 1º da Lei nº 10.259/01, vez que restou vencida na causa. -
08/07/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
08/07/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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07/07/2025 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2025 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2025 23:53
Despacho
-
07/07/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2025 09:56
Juntada de Petição
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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18/06/2025 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 21:31
Despacho
-
18/06/2025 11:22
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 11:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/06/2025 11:04
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
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18/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
10/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
03/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004325-85.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: NICOLAS DE SOUZA GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 29/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
29/05/2025 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
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29/05/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 13:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
29/05/2025 13:02
Juntada de Petição
-
27/05/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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27/05/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
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26/05/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/05/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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26/05/2025 02:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
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24/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/05/2025 14:09
Julgado procedente o pedido
-
21/03/2025 14:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/03/2025 12:07
Conclusos para julgamento
-
20/03/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/03/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
-
11/03/2025 16:34
Juntada de Petição
-
11/03/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/03/2025 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/03/2025 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
06/03/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/03/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/02/2025 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/02/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/02/2025 02:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/02/2025 02:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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31/01/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 54
-
31/01/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/01/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/01/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:09
Despacho
-
31/01/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
-
29/01/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 12:16
Juntada de Petição
-
13/01/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/01/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/01/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 21:43
Despacho
-
07/01/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 13:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/12/2024 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/12/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/12/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/12/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/12/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
16/12/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/12/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/12/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/12/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/12/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/12/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/12/2024 12:13
Juntada de Petição
-
10/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
17/10/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
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10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/10/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 15:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NICOLAS DE SOUZA GARCIA <br/> Data: 08/11/2024 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
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07/10/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/10/2024 14:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/10/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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03/10/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/10/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/10/2024 11:53
Juntada de Petição
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03/10/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/10/2024 08:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/10/2024 08:29
Despacho
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03/10/2024 08:20
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2024 08:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003187-54.2022.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 35
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03/10/2024 06:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/10/2024 21:01
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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02/10/2024 19:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/10/2024 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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