21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 11:50

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 14:10

Juntada de Petição
26/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:29

Determinada a intimação
26/06/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 12:11

Juntada de Petição
29/05/2025 12:00

Juntada de Petição
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010083-77.2021.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSE LUIS DIAS MANHAESADVOGADO(A): FELIPE MARTINS COIMBRA (OAB RJ236412)ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUZA BARBOSA GOMES (OAB RJ235648)ADVOGADO(A): ERICA BARRETO ALVES (OAB RJ173573) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:06

Determinada a intimação
28/05/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
28/05/2025 11:43

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:49

Negado seguimento a Recurso
14/04/2025 08:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/04/2025 08:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 14:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/04/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2024 17:27

Juntada de Petição
26/01/2024 21:16

Juntada de Petição
11/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/08/2022 10:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
17/08/2022 21:15

Juntada de Petição
17/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/08/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/07/2022 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/07/2022 13:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/06/2022 04:31

Juntada de Petição
09/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 14:52

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
08/06/2022 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/06/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2022 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2022 15:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2022 11:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
29/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/04/2022 07:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/03/2022 14:21

Juntada de Petição
21/03/2022 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2022 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade
16/03/2022 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
16/03/2022 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 16/03/2022 14:35 Sequencial: 32
15/03/2022 12:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/03/2022 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
11/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/02/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/12/2021 07:37

Juntada de Petição
06/12/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2021 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2021 18:01

Julgado procedente o pedido
06/12/2021 15:50

Conclusos para julgamento
28/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2021 08:53

Juntada de Petição
18/11/2021 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2021 16:34

Determinada a citação
04/11/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00