03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 196
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 196
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5078344-66.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ANGELI BOAVENTURA MACIELADVOGADO(A): GABRIELA RASTRELLI DE FREITAS VINAGRE (OAB RJ235701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 195 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 196
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149680-10.2025.4.02.9666/TRF (ANGELI BOAVENTURA MACIEL)
25/07/2025 09:32

Baixa Definitiva
24/07/2025 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 187
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
15/07/2025 08:18

Conclusos para julgamento
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 187
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078344-66.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANGELI BOAVENTURA MACIELADVOGADO(A): GABRIELA RASTRELLI DE FREITAS VINAGRE (OAB RJ235701) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
10/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:51

Decisão interlocutória
10/07/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 181
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 181
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5078344-66.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ANGELI BOAVENTURA MACIELADVOGADO(A): GABRIELA RASTRELLI DE FREITAS VINAGRE (OAB RJ235701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 180 - 08/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
08/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 181
08/07/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-27 processada no TRF2 com o no. 51496801020254029666/TRF (ANGELI BOAVENTURA MACIEL)
04/07/2025 13:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-27
03/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
17/06/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078344-66.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAAUTOR: ANGELI BOAVENTURA MACIELADVOGADO(A): GABRIELA RASTRELLI DE FREITAS VINAGRE (OAB RJ235701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
09/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-27
09/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
04/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 17:48

Decisão interlocutória
02/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
02/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078344-66.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ANGELI BOAVENTURA MACIELADVOGADO(A): GABRIELA RASTRELLI DE FREITAS VINAGRE (OAB RJ235701) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 150.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 150, CALC2.

Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 150, CALC2.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
27/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 14:34

Decisão interlocutória
27/05/2025 07:02

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 146
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 14:02

Decisão interlocutória
10/04/2025 06:46

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
20/03/2025 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:53

Decisão interlocutória
18/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
20/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:47

Decisão interlocutória
20/02/2025 07:34

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/02/2025 10:14

Juntada de Petição
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
20/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2025
09/12/2024 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
06/12/2024 05:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
04/12/2024 11:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/12/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/12/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/12/2024 10:08

Decisão interlocutória
29/11/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/11/2024 14:21

Decisão interlocutória
11/11/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:32

Decisão interlocutória
11/10/2024 08:50

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 13:20

Decisão interlocutória
25/09/2024 07:54

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/09/2024 15:23

Juntada de Petição
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/08/2024 12:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
09/08/2024 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/08/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2024 18:29

Decisão interlocutória
02/08/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 10:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/08/2024 10:24

Juntada de Petição
24/10/2023 15:47

Baixa Definitiva
24/10/2023 14:21

Decisão interlocutória
24/10/2023 07:43

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2023 13:27

Decisão interlocutória
05/10/2023 06:19

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/09/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/09/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/08/2023 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
21/08/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/08/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/08/2023 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
16/08/2023 11:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/08/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/08/2023 12:54

Decisão interlocutória
14/08/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/07/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 13:16

Decisão interlocutória
06/07/2023 14:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
06/07/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/06/2023 17:15

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2023 13:59

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2023 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
19/05/2023 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
16/05/2023 13:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/05/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2023 17:22

Decisão interlocutória
15/05/2023 11:08

Juntada de Petição
13/05/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/04/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2023 14:46

Decisão interlocutória
18/04/2023 06:18

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/03/2023 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
03/03/2023 06:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
02/03/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/03/2023 16:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/03/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2023 11:32

Decisão interlocutória
01/03/2023 07:34

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 07:34

Transitado em Julgado
28/02/2023 17:31

Juntada de Petição
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:27

Decisão interlocutória
04/02/2023 00:54

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 00:54

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
02/02/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/02/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/01/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2023 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2023 16:03

Conclusos para julgamento
19/01/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/12/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2022 13:45

Determinada a citação
13/10/2022 11:19

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00