11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042274-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: KAIANE MARIA DA SILVA SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará
05/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
05/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:35

Expedição de Alvará
05/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:35

Expedição de Alvará
29/05/2025 08:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119330-39.2025.4.02.9666/TRF (KAIANE MARIA DA SILVA SANTANA)
25/04/2025 15:45

Baixa Definitiva
25/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-18 processada no TRF2 com o no. 51193303920254029666/TRF (JOVINO LOPES DE OLIVEIRA)
25/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-18 processada no TRF2 com o no. 51193303920254029666/TRF (KAIANE MARIA DA SILVA SANTANA)
24/04/2025 17:43

Juntada de Petição
24/04/2025 12:51

Decisão interlocutória
23/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 22/04/2025 15:24:04)
22/04/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-18
22/04/2025 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-18
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/04/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/03/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-18
01/02/2025 10:34

Juntada de Petição
01/02/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/01/2025 17:28

Juntada de Petição
24/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
12/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:04

Determinada a intimação
12/12/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/11/2024 11:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/11/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/11/2024 09:22

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/10/2024 18:53

Determinada a intimação
21/10/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 11:20

Juntada de Petição
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 19:17

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2024 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
19/08/2024 14:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO37F)
16/08/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/08/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/08/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:57

Homologada a Transação
14/08/2024 20:08

Conclusos para julgamento
14/08/2024 20:07

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 14/08/2024 20:00. Refer. Evento 28
14/08/2024 19:57

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 14/08/2024 20:00
13/08/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/08/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2024 17:23

Juntada de Petição
13/08/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/08/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 18:55

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:09

Determinada a citação
27/06/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 13:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE07F para CESOLRIOA)
21/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 12:31

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2024 17:12

Juntado(a)
20/06/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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