10/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 117, 121 e 120
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5114403-19.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: VIRGINIA CONCEICAO (Pais)ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)REQUERENTE: JAIRO GUSTAVO CONCEICAO DA SICILIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO (OAB RJ232188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará
05/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
05/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
05/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:34

Expedição de Alvará
05/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:34

Expedição de Alvará
29/05/2025 12:57

Juntada de Petição
29/05/2025 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119963-50.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119962-65.2025.4.02.9666/TRF (JAIRO GUSTAVO CONCEICAO DA SICILIANA)
28/04/2025 17:42

Baixa Definitiva
27/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-65 processada no TRF2 com o no. 51199635020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
27/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-65 processada no TRF2 com o no. 51199626520254029666/TRF (THAIS CONCEICAO SOARES DE MELO)
27/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-65 processada no TRF2 com o no. 51199626520254029666/TRF (JAIRO GUSTAVO CONCEICAO DA SICILIANA)
26/04/2025 11:40

Decisão interlocutória
25/04/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 25/04/2025 15:55:53)
25/04/2025 15:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-65
25/04/2025 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-65
11/04/2025 08:57

Juntada de Petição
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/03/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
28/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/03/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/03/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/03/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-65
11/02/2025 23:52

Juntada de Petição
11/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/01/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
29/01/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/01/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:27

Determinada a intimação
27/01/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 18:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/01/2025 18:39

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
24/01/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/01/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 69 e 70
29/11/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/11/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 16:41

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
24/07/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
11/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
04/07/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/06/2024 00:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
19/06/2024 18:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 12:50

Determinada a intimação
18/06/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2024 14:19

Juntada de Petição
17/06/2024 13:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
04/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
27/05/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:18

Juntada de Petição
20/05/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
16/05/2024 18:19

Juntada de Petição
16/05/2024 18:15

Juntada de Petição
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/05/2024 05:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 00:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
09/05/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 17:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAIRO GUSTAVO CONCEICAO DA SICILIANA <br/> Data: 17/05/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito:
06/05/2024 15:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:43

Determinada a intimação
23/02/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:57

Determinada a intimação
16/11/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2023 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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