19/09/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 18:35

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
18/09/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/09/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002196-03.2025.4.02.5006/ESAUTOR: JOSE TAVARES BATISTAADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)SENTENÇASendo assim, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?do CPC.
16/09/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2025 20:45

Homologada a Transação
16/09/2025 10:59

Conclusos para julgamento
15/09/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002196-03.2025.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOAUTOR: JOSE TAVARES BATISTAADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 16:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002196-03.2025.4.02.5006/ESRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOAUTOR: JOSE TAVARES BATISTAADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 14/08/2025 - LAUDO PERICIAL
18/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESSER01S)
15/08/2025 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
04/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: JOSE TAVARES BATISTAADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
27/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE TAVARES BATISTA <br/> Data: 14/08/2025 às 07:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Lest
22/05/2025 14:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSER01S para CEPVITJA-ES)
22/05/2025 14:32

Despacho
21/05/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:55

Decisão interlocutória
08/05/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:31

Despacho
06/05/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 22:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 15:59

Juntado(a)
30/04/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5092047-93.2024.4.02.5101

Fernando Mendes Lucas de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5092047-93.2024.4.02.5101

Fernando Mendes Lucas de Oliveira

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Henrique Rabelo Madureira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5009311-89.2023.4.02.5121

Solange Jose Reis Sant Anna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5012849-52.2021.4.02.5120

Neuza Dias Soares Patricio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0000512-31.2011.4.02.5003

Marcos Mangeiros Santos

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 14:24

Exibir Processo