02/09/2025 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085593-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DEJAIR NAPOLEAOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇA13. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício de auxílio acidente, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 14.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 15.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 16.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 17.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 18.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:20

Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 15:38

Conclusos para julgamento
27/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085593-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DEJAIR NAPOLEAOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Transcrição do Despacho Inicial: Com a entrega do(s) laudo(s), dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
09/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/06/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
08/05/2025 11:20

Juntada de Petição
04/05/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 21:57

Decisão interlocutória
30/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEJAIR NAPOLEAO <br/> Data: 04/06/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE AR
30/04/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO43
15/04/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 19:26

Conhecido o recurso e provido
27/02/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 15:41

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
03/12/2024 14:47

Conclusos para julgamento
28/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/11/2024 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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