18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/09/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001833-20.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: ANTONIO BALBINO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/09/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 10:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-94
13/08/2025 16:40

Despacho
13/08/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001833-20.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: ANTONIO BALBINO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 17:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-94
09/07/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001833-20.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: ANTONIO BALBINO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 26/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/05/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 08:28

Juntada de Petição
22/05/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2025 15:24

Despacho
22/05/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
22/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/04/2025 16:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 00:04

Despacho
10/04/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 09:21

Juntada de Petição
07/04/2025 15:38

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:17

Decisão interlocutória
12/03/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:24

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/01/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/01/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/01/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 11:21

Julgado procedente em parte o pedido
09/01/2025 15:09

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/10/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:39

Despacho
23/09/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTRI01F para RJTRI01S)
19/09/2024 16:28

Despacho
19/09/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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