10/09/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:01

Determinada a intimação
27/08/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011774-61.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: LUZINETE DANIELADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 28/03/2025 - PETIÇÃO Evento 61 - 06/03/2025 - Determinada a intimação
28/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:55

Determinada a intimação
06/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/09/2024 15:41

Juntada de Petição
12/09/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/09/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:57

Determinada a intimação
30/08/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 21:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2024 21:27

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2024 11:51

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 14:19

Conclusos para julgamento
08/03/2024 16:35

Juntada de Petição
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/02/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/02/2024 14:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE02F)
22/02/2024 14:22

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 22/02/2024 13:20. Refer. Evento 21
22/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:22

Despacho
21/02/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 13:26

Juntada de Petição
23/01/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/01/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/12/2023 14:24

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 22/02/2024 13:20. Refer. Evento 12
12/12/2023 14:24

Despacho
12/12/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 09:37

Juntada de Petição
27/11/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/11/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/11/2023 13:18

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 14/12/2023 16:40
16/11/2023 13:16

Despacho
13/11/2023 19:24

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 12:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE02F para CESNITAJ)
09/11/2023 10:49

Despacho
09/11/2023 09:11

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 18:19

Determinada a intimação
21/09/2023 14:07

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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