TRF2 - 5002805-14.2024.4.02.5105
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 13:20
Baixa Definitiva
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20/08/2025 13:20
Juntada de Certidão
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20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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01/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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31/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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31/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002805-14.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: ISMAEL LUCAS FIGUEIRA DE PAULA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): KAYQUE DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ241254)AUTOR: BRUNA FIGUEIRA (Representante)ADVOGADO(A): KAYQUE DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ241254) DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos da Terceira Turma Recursal do Rio de Janeiro, com decisão judicial transitada em julgado, cujo acórdão, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela parte autora, bem como condenou a parte recorrente em honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, contudo com a exigibilidade sob condição suspensiva em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido (CPC, art. 98, §3º).
Assim, mantida a sentença, integrante do evento 23, por seus próprios fundamentos.
Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.| Intimações e expedientes necessários.
Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. -
30/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 13:33
Determinada a intimação
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30/07/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 08:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNFR01
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30/07/2025 08:41
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
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30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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30/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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27/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 12:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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17/06/2025 23:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002805-14.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ISMAEL LUCAS FIGUEIRA DE PAULA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): KAYQUE DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ241254) RECORRENTE: BRUNA FIGUEIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): KAYQUE DOS SANTOS MACHADO (OAB RJ241254) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 72
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03/06/2025 14:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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03/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/04/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/04/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 16:40
Despacho
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24/04/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 17:17
Juntada de Petição
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14/04/2025 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 13:41
Julgado improcedente o pedido
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26/03/2025 10:15
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 15:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 16
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25/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
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25/03/2025 15:16
Juntado(a)
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25/03/2025 14:00
Juntado(a)
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25/03/2025 13:56
Intimado em Secretaria
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25/03/2025 13:56
Intimado em Secretaria
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24/03/2025 16:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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24/03/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2025 13:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/03/2025 11:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/03/2025 11:44
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 06:46
Juntada de Petição
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11/03/2025 20:34
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 15:46
Juntada de Certidão
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19/11/2024 12:08
Não Concedida a tutela provisória
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19/11/2024 11:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISMAEL LUCAS FIGUEIRA DE PAULA <br/> Data: 27/02/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ <br/> Perito: ANDREA G
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18/11/2024 21:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/11/2024 21:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/11/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2024 16:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/11/2024 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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