TRF2 - 5005306-36.2023.4.02.5117
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 20:27
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
-
08/09/2025 14:13
Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
-
08/09/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2025 14:12
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/07/2025 08:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO02
-
30/07/2025 08:41
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
30/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
27/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 12:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/06/2025 23:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005306-36.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OZIANE AMURIM DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA ROCHA DA SILVA (OAB RJ108335) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
19/05/2025 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
14/04/2025 22:52
Juntada de Petição
-
27/03/2025 13:33
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
27/03/2025 13:31
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/03/2025 22:45
Juntada de Petição
-
21/03/2025 13:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
14/03/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
12/03/2025 23:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/03/2025 09:54
Juntada de Petição
-
27/02/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
11/02/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/02/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 20:24
Julgado procedente o pedido
-
30/10/2024 16:18
Conclusos para julgamento
-
30/09/2024 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/09/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
12/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 16:34
Juntada de Ofício cumprido
-
09/09/2024 10:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
02/09/2024 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
30/08/2024 18:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/08/2024 14:12
Determinada a intimação
-
22/08/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 11:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
17/06/2024 08:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
12/06/2024 18:05
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
08/05/2024 13:02
Determinada a intimação
-
01/05/2024 22:20
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 21:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
18/03/2024 07:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
11/03/2024 20:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/02/2024 12:28
Despacho
-
21/02/2024 19:18
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 16:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
08/01/2024 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
11/12/2023 21:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/11/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/11/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 17:59
Determinada a intimação
-
08/11/2023 22:40
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 11:15
Juntada de Petição
-
18/10/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/09/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/08/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/07/2023 15:56
Juntada de Petição
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
14/07/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
14/07/2023 12:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/07/2023 12:27
Determinada a citação
-
13/07/2023 19:45
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2023 13:38
Despacho
-
11/05/2023 10:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 09:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/05/2023 09:35
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
11/05/2023 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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