01/07/2025 10:19

Baixa Definitiva
01/07/2025 10:19

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001144-91.2024.4.02.5107/RJEXEQUENTE: ANTONIO DA CONCEICAO PEREIRAADVOGADO(A): RAMON COUTINHO PINTO (OAB RJ172701)ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943)SENTENÇAjulgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do NCPC.

Sem custas e honorários.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/05/2025 19:34

Conclusos para julgamento
29/05/2025 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016853-19.2025.4.02.9445/TRF (ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS)
29/05/2025 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016852-34.2025.4.02.9445/TRF (ANTONIO DA CONCEICAO PEREIRA)
09/04/2025 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-34 processada no TRF2 com o no. 50168531920254029445/TRF (ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS)
09/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-34 processada no TRF2 com o no. 50168523420254029445/TRF (ANTONIO DA CONCEICAO PEREIRA)
08/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-34
08/04/2025 09:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/04/2025 09:42:06)
08/04/2025 09:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-34
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
19/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 12:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-34
10/03/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/02/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/02/2025 19:55

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
18/02/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/02/2025 09:35

Juntada de Petição
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
17/12/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/12/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/12/2024 22:42

Homologada a Transação
14/12/2024 12:04

Conclusos para julgamento
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/11/2024 20:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJITB01S)
04/11/2024 12:53

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 04/11/2024 13:30. Refer. Evento 47
04/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:52

Despacho
01/11/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 12:41

Juntada de Petição
30/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/10/2024 00:50

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/10/2024 14:13

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 04/11/2024 13:30
17/10/2024 14:13

Despacho
17/10/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 08:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITB01S para CEJUSC-NITJ)
17/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 22:37

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/10/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:46

Determinada a intimação
23/09/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO DA CONCEICAO PEREIRA <br/> Data: 17/07/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/05/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/05/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 09:21

Decisão interlocutória
20/05/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/05/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/04/2024 21:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 21:18

Determinada a citação
01/04/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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