TRF2 - 5037631-78.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5037631-78.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: ANDREIA LOPES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL.
PENSÃO POR MORTE.
COMPANHEIRA.
SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NA DATA DO ÓBITO. RAZÕES DE RECORRER DISSOCIADAS DA SENTENÇA.
PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO CONHECIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO.
Condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, ficando a exigência suspensa, na forma do artigo 98, §3º do CPC, em razão da gratuidade de justiç deferida na sentença.
Intimadas as partes, certifique-se oportunamente o trânsito em julgado e dê-se baixa ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025. -
25/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 13:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037631-78.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ANDREIA LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
01/08/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/08/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 118
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01/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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30/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 15:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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09/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/06/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/06/2025 21:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037631-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANDREIA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas (LJE, art. 54).
Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Defiro a gratuidade de justiça, evento 21, CNIS1. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Intimem-se. -
28/05/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 13:51
Julgado improcedente o pedido
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08/05/2025 15:08
Juntado(a)
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06/05/2025 13:27
Conclusos para julgamento
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06/05/2025 13:27
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 30/04/2025 14:20. Refer. Evento 14
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15/04/2025 13:21
Juntada de Petição
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15/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/04/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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28/03/2025 12:59
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 30/04/2025 14:20
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27/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 18:34
Decisão interlocutória
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10/03/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 20:59
Juntada de Petição
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09/09/2024 21:05
Juntada de Petição
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07/08/2024 17:46
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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05/08/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2024 19:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/06/2024 19:46
Determinada a citação
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28/06/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2024 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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