TRF2 - 5014317-37.2023.4.02.5102
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 11:16
Baixa Definitiva
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31/07/2025 23:29
Determinado o Arquivamento
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31/07/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2025 09:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIT07
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30/07/2025 09:06
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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18/07/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/07/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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01/07/2025 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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01/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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30/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
-
27/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 12:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014317-37.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JOSELIA CUSTODIO DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) RECORRENTE: ANNA VITORIA RAMOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
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04/06/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
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30/05/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/05/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
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28/05/2025 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 21:46
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 17:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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26/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2025 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/03/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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13/02/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/02/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/02/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/02/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/02/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/02/2025 15:53
Julgado improcedente o pedido
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10/09/2024 13:18
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:27
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/08/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/08/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 16:33
Determinada a intimação
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01/08/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/06/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 09:40
Juntada de Petição
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2024 12:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/01/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 18:04
Determinada a intimação
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10/01/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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