15/08/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:07

Juntada de Petição
16/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003556-54.2022.4.02.5110/RJ EXECUTADO: TRANSPORTADORA XARA RIO LTDAADVOGADO(A): JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA (OAB SP133985) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes em 15 dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito, considerando o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento (evento 44, RELVOTO1 e CERTTRAN4).

Silentes, determino a suspensão do curso da presente execução fiscal, conforme dispõe o art. 40 da L. 6830/80, pelo prazo de um ano.

Caso seja requerido sobrestamento do feito por qualquer outro prazo, sem previsão legal, mantenha-se o feito suspenso na forma determinada no parágrafo anterior.

Findo o anuênio ora assinalado, arquivem-se imediatamente os autos sem baixa na distribuição, com fulcro no § 2º do art. 40 da Lei 6.830/80, tendo em vista a suspensão já realizada.

Decorrido o prazo prescricional intercorrente, cuja contagem deverá iniciar-se a partir da data do término do período suspensivo (cf.

Súmula 314 do STJ), remetam-se os autos à parte exequente para manifestar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente e relatar eventuais causas suspensivas ou interruptivas, na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº 6.830/80.
05/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:58

Decisão interlocutória
24/04/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2025 23:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016510-39.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 36, 66
14/02/2025 13:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165103920224020000/TRF2
20/06/2024 13:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165103920224020000/TRF2
20/06/2024 13:16

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 33 - Conhecido o recurso e provido em parte - 19/06/2024 15:45:46) Número: 50165103920224020000/TRF2
19/06/2024 15:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165103920224020000/TRF2
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/04/2023 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/03/2023 23:21

Despacho
23/02/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/01/2023 16:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50165103920224020000/TRF2 referente ao evento 16
21/12/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 17:08

Determinada a intimação
23/11/2022 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165103920224020000/TRF2
17/11/2022 18:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50165103920224020000/TRF2
01/11/2022 22:37

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/10/2022 17:51

Juntada de Petição
11/10/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 08:04

Decisão interlocutória
23/09/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 08:29

Decisão interlocutória
26/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/08/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 10:36

Juntada de Petição
18/08/2022 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/08/2022 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/08/2022 10:21

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/05/2022 14:04

Determinada a citação
02/05/2022 00:42

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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