09/07/2025 06:37

Juntado(a)
03/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/06/2025 11:03

Juntada de Petição
18/06/2025 15:35

Juntado(a)
11/06/2025 14:41

Juntado(a)
11/06/2025 14:24

Expedição de ofício
11/06/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedição de ofício - 10/06/2025 13:04:54)
10/06/2025 11:34

Juntado(a)
09/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5087151-07.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: ABNER DE CASSIO FERREIRAADVOGADO(A): ORIVALDO APARECIDO PRATTIS (OAB RJ128467)SENTENÇAPelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ABNER DE CASSIO FERREIRA, nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pelo cumprimento das condições do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.
05/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 13:28

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
04/06/2025 18:13

Juntado(a)
02/06/2025 19:53

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/03/2025 14:23

Despacho
12/03/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:35

Juntada de Petição
18/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 18:15

Despacho
27/11/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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