TRF2 - 5001193-97.2022.4.02.5109

27/06/2025 15:38

Baixa Definitiva

10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 153

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado

29/05/2025 08:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117331-51.2025.4.02.9666/TRF (JUAREZ FERNANDO MOREIRA FALCAO)

06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

29/04/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

14/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado

11/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-06 processada no TRF2 com o no. 51173315120254029666/TRF (JUAREZ FERNANDO MOREIRA FALCAO)

08/04/2025 15:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-06

08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

19/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/03/2025 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-06

18/03/2025 14:48

Juntada de Petição

18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

28/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2025 18:47

Decisão interlocutória

28/02/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

19/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 10:29

Decisão interlocutória

18/12/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

22/11/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

05/11/2024 16:12

Juntada de Petição

04/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 17:52

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01

04/10/2024 15:27

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT

04/10/2024 15:04

Decisão interlocutória

04/10/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/08/2024 13:54

Juntada de Petição

13/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 14:08

Despacho

13/08/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

25/07/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024 19:03

Decisão interlocutória

25/07/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

01/07/2024 10:02

Juntada de Petição

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

14/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 18:28

Decisão interlocutória

14/06/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024 15:52

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01

17/05/2024 16:27

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT

16/05/2024 12:39

Decisão interlocutória

15/05/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/02/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/02/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024 18:42

Decisão interlocutória

28/02/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024 14:25

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01

22/02/2024 17:47

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT

22/02/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/02/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/01/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/01/2024 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

08/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 17:12

Decisão interlocutória

08/01/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/01/2024 13:18

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/12/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/12/2023 14:29

Juntada de Petição

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

17/11/2023 12:54

Juntada de Petição

16/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 18:46

Embargos de Declaração Acolhidos

18/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/10/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/09/2023 18:49

Conclusos para julgamento

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

23/08/2023 14:11

Juntada de Petição

22/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2023 13:53

Julgado procedente em parte o pedido

25/04/2023 14:23

Conclusos para julgamento

04/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/03/2023 16:28

Juntada de Petição

17/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

28/02/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

06/02/2023 10:53

Juntada de Petição

03/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023 14:11

Determinada a intimação

03/02/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023 07:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRES01

30/01/2023 07:50

Juntada de Certidão

30/01/2023 06:59

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

28/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/12/2022 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

21/11/2022 09:57

Juntada de Petição

18/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2022 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2022 14:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/11/2022 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

17/11/2022 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

16/11/2022 16:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/11/2022 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

09/11/2022 11:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/10/2022 13:59

Juntada de Petição

28/10/2022 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/10/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/09/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022 20:05

Julgado improcedente o pedido

30/09/2022 19:13

Conclusos para julgamento

22/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/08/2022 12:13

Juntada de Petição

24/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/07/2022 13:55

Juntada de Petição

27/07/2022 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022 18:19

Determinada a citação

26/07/2022 01:57

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022 09:24

Juntada de Petição

15/07/2022 15:47

Distribuído por sorteio