13/08/2025 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
23/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 11:55

Conclusos para julgamento
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/06/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022617-54.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JANETE SILVEIRA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902)ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690)ADVOGADO(A): ALDIR DE SANT ANNA SIQUEIRA (OAB RJ217722)AUTOR: SOFIA VITORIA SILVEIRA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902)ADVOGADO(A): FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690)ADVOGADO(A): ALDIR DE SANT ANNA SIQUEIRA (OAB RJ217722)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
28/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 15:57

Juntado(a)
13/01/2025 10:29

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/09/2024 18:39

Determinada a intimação
04/09/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 13:27

Determinada a citação
02/05/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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