12/08/2025 16:20

Baixa Definitiva
30/06/2025 10:16

Determinado o Arquivamento
24/06/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/06/2025 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> ESVITJE02
23/06/2025 11:05

Transitado em Julgado
23/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5017912-22.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ELIAS SCHWANZ (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) CONSUMIDOR.RESPONSABILIDADE.  EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADO EM BENEFÍCIO INSS.

PLEITO DE CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DOS VALORES.  SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA. INVEROSSIMILHANÇA DE FALHA BANCÁRIA.

SEM PROVA DE FRAUDE, PROVA DOS AUTOS INDICA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO.  RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS .

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO AO MESMO, mantendo a sentença improcedente nos seus próprios fundamentos aliados aos expedindos acima.

Sem custas.

Condeno o recorrente vencido em honorários, observados o art. 98 § § 2º e 3 º CPC.

Intimem-se e decorrido o prazo recursal remetam-se ao juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 08 de abril de 2025.
29/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/04/2025 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 12:49

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
08/04/2025 18:12

Juntada de Petição
08/04/2025 18:11

Juntada de Petição
08/04/2025 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2025 14:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/04/2025 14:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR08G01)
04/04/2025 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
04/04/2025 14:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/03/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
03/02/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 21:45

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 14:21

Conclusos para julgamento
16/09/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/08/2024 17:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2024 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2024 13:44

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)
12/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
10/07/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 18:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2024 00:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2024 00:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2024 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 00:57

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVITJE02F)
10/06/2024 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/06/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 13:15

Declarada incompetência
10/06/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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