14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
09/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020266-93.2019.4.02.5001/ESEXECUTADO: L&A SERVICOS ELETRICOS LTDAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS (OAB ES032416)EXECUTADO: LUIZ ANDRE NEY SANTOSADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS (OAB ES032416)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
04/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 16:40

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
28/07/2025 11:13

Expedição de ofício
18/07/2025 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 18/07/2025 16:44:19)
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
28/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:10

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/05/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020266-93.2019.4.02.5001/ES EXECUTADO: L&A SERVICOS ELETRICOS LTDAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS (OAB ES032416)EXECUTADO: LUIZ ANDRE NEY SANTOSADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS (OAB ES032416) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, verifico que o valor atualizado da dívida consta no evento 72, DOC1 e corresponde à quantia de R$23.029,23. Em sendo assim, retifico a decisão de evento 65, DOC1, para que seja transferido o referido montante para a conta judicial, mantendo-se as demais determinações. Cumpra-se.

Intime-se.
23/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:18

Decisão interlocutória
23/05/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
16/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020266-93.2019.4.02.5001/ESEXECUTADO: L&A SERVICOS ELETRICOS LTDAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS (OAB ES032416)EXECUTADO: LUIZ ANDRE NEY SANTOSADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS (OAB ES032416)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, rejeito a presente exceção de pré-executividade.
15/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:29

Decisão interlocutória
14/05/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:14

Juntada de Petição - L&A SERVICOS ELETRICOS LTDA / LUIZ ANDRE NEY SANTOS (ES032416 - LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS)
31/03/2025 17:19

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 15:42

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:33

Determinada a intimação
30/01/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
25/09/2024 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
12/09/2024 14:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/07/2024 14:18

Decisão interlocutória
26/06/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 10:14

Determinada a intimação
10/04/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/03/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/02/2024 16:22

Expedição de ofício
06/11/2023 17:27

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023 20:21

Decisão interlocutória
01/06/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023 16:06

Juntada de Petição
01/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/05/2021 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
05/05/2021 13:26

Despacho
01/05/2021 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
28/04/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 14:53

Juntada de Petição
10/04/2021 02:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
09/04/2021 10:46

Intimação por Edital
01/04/2021 13:41

Expedição de Edital - intimação
31/03/2021 19:03

Determinada a intimação
31/03/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2021 13:32

Juntada de Certidão
18/01/2021 13:22

Juntada - Peças Digitalizadas
13/07/2020 13:55

Despacho/Decisão - de Expediente
10/07/2020 23:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/03/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
05/02/2020 16:37

Juntada de Petição
27/01/2020 14:46

Intimação por Edital
09/01/2020 18:15

Expedido Edital - citação
18/12/2019 11:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/12/2019 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/12/2019 11:27

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
30/10/2019 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/10/2019 11:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/09/2019 16:23

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/09/2019 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2019 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000306-32.2025.4.02.5102

Eliane de Souza Fernandes Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emanoele Fernandes Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2025 00:50

Exibir Processo

Processo nº 5006158-68.2024.4.02.5006

Vadilei dos Anjos Afonso

Presidente da 27 Junta de Recursos do Co...

Advogado: Rodrigo da Veiga Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006158-68.2024.4.02.5006

Vadilei dos Anjos Afonso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo da Veiga Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 5006398-25.2022.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Sindicato dos Trab em Transp Rodoviarios...

Advogado: Flavio Henrique Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032452-32.2025.4.02.5101

Eva Elisa Correa Leite

Superintendente da Central de Analise De...

Advogado: Alberto Sebastiao Antonio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo