02/07/2025 19:26

Baixa Definitiva
02/07/2025 19:26

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006372-33.2022.4.02.5102/RJAUTOR: DEURENY SOARES ROCHA FILHOADVOGADO(A): SUMAYA CARVALHO FELICIO (OAB RJ176177)RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, observada, ademais, a gratuidade de justiça já deferida.

Após, arquivem-se os autos com baixa.
02/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:06

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 17:53

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/08/2024 16:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/07/2024 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELUXE BRASIL COMERCIO - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EXCLUÍDA
15/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:25

Determinada a intimação
15/07/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:11

Determinada a intimação
23/05/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 16:22

Juntado(a)
20/05/2024 10:08

Juntado(a)
20/05/2024 10:07

Juntado(a)
14/05/2024 16:17

Despacho
14/05/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/03/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
18/03/2024 14:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/02/2024 15:13

Intimado em Secretaria
14/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/12/2023 15:06

Juntado(a)
15/12/2023 13:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/10/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
25/10/2023 17:04

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 14:33

Juntado(a)
16/08/2023 14:08

Intimado em Secretaria
16/08/2023 14:07

Juntado(a)
10/08/2023 13:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/08/2023 09:07

Juntada de Petição
14/06/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 11:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
29/05/2023 11:08

Juntado(a)
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/04/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
30/03/2023 14:14

Intimado em Secretaria
30/03/2023 14:14

Juntado(a)
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/03/2023 00:05

Juntada de Petição
06/03/2023 23:59

Juntada de Petição
03/02/2023 15:20

Intimado em Secretaria
03/02/2023 15:15

Juntado(a)
31/01/2023 18:17

Juntada de Petição
19/01/2023 16:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/01/2023 16:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/12/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/12/2022 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2022 11:20

Determinada a citação
14/12/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/11/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 12:55

Determinada a intimação
07/11/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 12:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/10/2022 13:58

Juntada de Petição
28/09/2022 20:37

Juntada de Petição
01/09/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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