14/07/2025 15:24

Conclusos para julgamento
14/07/2025 10:47

Juntada de Petição
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003417-58.2024.4.02.5102/RJAUTOR: NADIA DE OLIVEIRA CANCIOADVOGADO(A): MAYARA FERRANTE CALDAS (OAB RJ216533)ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LOUBACK DA CUNHA (OAB RJ226245)DESPACHO/DECISÃOintime-se a União para apresentar, no prazo de 30 dias, cópia integral do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 109-SIND-S5.28-Asse Ap As Jurd/1ªRM (NUP 64279.013975/2021-53).
05/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:25

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2025 16:00

Conclusos para julgamento
29/01/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:47

Despacho
15/10/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/09/2024 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 00:20

Determinada a intimação
09/07/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2024 23:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/05/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/04/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
12/04/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:30

Não Concedida a Medida Liminar
20/03/2024 12:56

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Pensão
19/03/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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