01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:27

Conhecido o recurso e provido
21/08/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 49
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 49
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014515-17.2023.4.02.5121/RJAUTOR: EDSON DE PAULO ACENCIRIOADVOGADO(A): JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, julgo improcedente em parte o pedido, para extinguir o pedido com solução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [2] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [3], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [4].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
09/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:45

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:56

Convertido o Julgamento em Diligência
10/01/2025 22:37

Conclusos para julgamento
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
04/10/2024 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
04/10/2024 18:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2024 15:05

Despacho
26/08/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/06/2024 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/06/2024 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
29/05/2024 14:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/05/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:33

Determinada a intimação
27/05/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 15:16

Juntada de Petição
25/04/2024 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
27/03/2024 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 07:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 18:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/03/2024 18:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/02/2024 15:14

Determinada a intimação
27/02/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:35

Determinada a citação
08/11/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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