18/06/2025 11:02

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:02

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001066-30.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ROBSON EDUARDO SANTOS DE SAADVOGADO(A): FLAVIO JOSE SANTOS ALVES (OAB RJ176284)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 12:54

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 19:31

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/05/2025 14:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/03/2025 13:13

Intimado em Secretaria
25/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON EDUARDO SANTOS DE SA <br/> Data: 30/04/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL AL
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:14

Determinada a intimação
28/02/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 16:57

Determinada a citação
07/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004711-11.2025.4.02.5103

Vera Lucia Cardoso dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Andre de Vasconcelos Alvarenga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003343-22.2025.4.02.5117

Rosangela de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jorge Uelber Cardoso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5051947-62.2025.4.02.5101

Celia Regina Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5041809-79.2024.4.02.5001

Maria Tereza Ribeiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5003052-48.2022.4.02.5110

Municipio de Nova Iguacu

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo