TRF2 - 5005008-52.2024.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005008-52.2024.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: SILVIO SANTOS SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Iniciado o procedimento de execução de sentença, conforme determinado no despacho de evento 77, DESPADEC1, parte autora deu início à execução, conforme petição de evento 81, IMPUGNACAO1 e cálculos de evento 81, CALC2.
Com a apresentação dos cálculos, foram os autos remetidos ao Setor de Contadoria para aferição dos cálculos dos valores devidos, conforme fixado no julgado, sendo estes apresentados no evento 83, CALC1.
Intimadas as partes sobre os cálculos apresentados pelo Setor de Contadoria, ambas manifestaram-se pela concordância com os cálculos (evento 90, PET1 e evento 96, PET1). Ante o exposto, homologo os cálculos de evento 83, CALC1 e determino que sejam expedidas as competentes requisições de pagamento (Precatório e RPV), observados os valores e titularidades discriminados nos cálculos de evento 83, CALC1.
Uma vez vencida a entidade pública, nos termos do parágrafo 1º do art. 12 da Lei 10.259/2001, requisitem-se os valores referentes aos honorários do perito (evento 31, PGTOPERITO1) em favor desta Seção Judiciária.
Intimem-se as partes da presente decisão.
Preclusa a decisão, expeçam-se as requisições de pagamento, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Em não havendo impugnação, voltem os autos conclusos para o envio das requisições de pagamento.
Com o envio das requisições de pagamento, suspenda-se o feito até a efetivação dos depósitos, ficando a parte autora ciente de que poderá acompanhar o depósito dos valores requisitados junto ao site do TRF da 2ª Região: www.eproc.trf2.jus.br, sendo certo que o saque dos valores depositados poderá ser feito diretamente no banco depositário (CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A.), mediante apresentação de documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.
Com a efetivação dos depósitos, initme-se a parte autora para ciência.
Ato contínuo, voltem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução. -
18/09/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2025 16:52
Decisão interlocutória
-
16/09/2025 21:36
Juntada de Petição
-
15/09/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2025 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 15/09/2025 14:20:00)
-
13/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/08/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
28/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
27/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005008-52.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAEXEQUENTE: SILVIO SANTOS SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 25/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 77 - 29/07/2025 - Determinada a intimação -
26/08/2025 22:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
26/08/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 18:34
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
-
07/08/2025 15:39
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
-
07/08/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
31/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
30/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
29/07/2025 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 19:46
Determinada a intimação
-
29/07/2025 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 15:54
Juntada de peças digitalizadas
-
23/07/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
15/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005008-52.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAEXEQUENTE: SILVIO SANTOS SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 14/07/2025 - PETIÇÃO -
14/07/2025 17:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
14/07/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 14:15
Juntada de Petição
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 17:50
Determinada a intimação
-
01/07/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/06/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
10/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005008-52.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAEXEQUENTE: SILVIO SANTOS SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 43 - 14/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
09/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
09/06/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
30/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005008-52.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAEXEQUENTE: SILVIO SANTOS SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 14/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
28/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
28/05/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005008-52.2024.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: SILVIO SANTOS SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.
Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte exequente para ciência do acrescido e para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar início à execução do julgado, nos termos do artigo 534, do CPC. -
15/05/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/05/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/05/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:51
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 16:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/05/2025 14:21
Juntada de Petição
-
05/05/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/05/2025 12:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
05/05/2025 12:34
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/04/2025 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 12:18
Juntada de Petição
-
27/03/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
25/02/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 18:23
Julgado procedente o pedido
-
25/02/2025 08:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/02/2025 08:05
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/01/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/01/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/01/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/12/2024 10:25
Juntada de Petição
-
06/12/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
28/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
28/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 15:38
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVIO SANTOS SOUZA NASCIMENTO <br/> Data: 22/01/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO F
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/10/2024 22:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 17:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/10/2024 17:38
Determinada a citação
-
10/10/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 14:01
Juntado(a)
-
20/09/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:09
Decisão interlocutória
-
15/07/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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