12/09/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000803-35.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARTINHO JOSE RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO (OAB RJ102775) DESPACHO/DECISÃO Evento 77 – Tendo em vista os princípios da celeridade e da economia processual, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca do teor da petição supracitada.

Em caso de discordância quanto aos cálculos apresentados, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, conforme determinado na sentença constante do Evento 57.

Havendo concordância com os cálculos, expeça a Secretaria as respectivas minutas de requisição de pagamento.

Cumpridas as determinações acima ou decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, proceda-se à baixa e arquivem-se os autos.
08/09/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 18:45

Decisão interlocutória
27/08/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000803-35.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARTINHO JOSE RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO (OAB RJ102775) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a ré, nos termos dos artigos 534 e 535 do CPC, para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Caso haja impugnação à execução, intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.
05/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:14

Decisão interlocutória
03/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
29/01/2025 14:56

Juntada de Petição
29/01/2025 01:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/12/2024 16:19

Juntada de Petição
16/12/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/12/2024 15:12

Juntada de Petição
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/10/2024 13:10

Homologada a Transação
04/10/2024 17:14

Juntada de Petição
04/10/2024 13:51

Juntada de Petição
04/10/2024 12:43

Conclusos para julgamento
04/10/2024 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
04/10/2024 12:06

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:06

Determinada a intimação
10/09/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
09/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/09/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:59

Determinada a intimação
09/09/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/08/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:05

Juntada de Petição
16/06/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/06/2024 15:27

Juntada de Petição
27/05/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 15:25

Juntada de Petição
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/05/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:03

Determinada a intimação
08/05/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 13:54

Juntada de Petição
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/04/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARTINHO JOSE RODRIGUES DE SOUZA <br/> Data: 22/05/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói
19/03/2024 10:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para julgamento - 18/03/2024 12:58:35)
18/03/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 18/03/2024 12:57:48)
29/02/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:00

Despacho
19/02/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2024 19:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/02/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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