15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079846-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIZABETH BRITO BARROSADVOGADO(A): JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) DESPACHO/DECISÃO Evento 66.1: Intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de quinze dias.
11/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:40

Determinada a intimação
10/09/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 09:01

Juntada de Petição
21/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 11:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2025 22:59

Despacho
18/07/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079846-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZABETH BRITO BARROSADVOGADO(A): JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033) DESPACHO/DECISÃO Evento 53: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
10/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:35

Determinada a intimação
09/07/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:42

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 21:28

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079846-69.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIZABETH BRITO BARROSADVOGADO(A): JULIANA VILELA OLIVEIRA (OAB RJ172033)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.
09/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 13:29

Juntada de Petição
14/05/2025 15:39

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/05/2025 23:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
02/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
09/04/2025 15:29

Juntada de Petição
07/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
07/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 13:55

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/03/2025 13:50

Conclusos para julgamento
28/03/2025 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/01/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 21:31

Decisão interlocutória
28/01/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/10/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 21:39

Decisão interlocutória
28/10/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 10:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/10/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 16:37

Juntada de Petição
08/10/2024 17:47

Decisão interlocutória
08/10/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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