09/09/2025 10:19

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088739-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: LINDALVA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CIBELE DAS NEVES (OAB RJ129958)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157341-40.2025.4.02.9666/TRF (LINDALVA FERREIRA DE SOUZA)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-07 processada no TRF2 com o no. 51573414020254029666/TRF (LINDALVA FERREIRA DE SOUZA)
25/07/2025 11:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-07
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 18:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 17:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de peças digitalizadas - 11/07/2025 16:34:14)
11/07/2025 17:28

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntada de certidão - 11/07/2025 17:11:34)
11/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088739-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LINDALVA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CIBELE DAS NEVES (OAB RJ129958)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 12:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-07
02/07/2025 12:21

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Cônjuge
02/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 14:30

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5088739-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: LINDALVA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CIBELE DAS NEVES (OAB RJ129958)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 29/05/2025 - PETIÇÃO Evento 31 - 16/04/2025 - Determinada a intimação
29/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/04/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 08:30

Determinada a intimação
16/04/2025 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
15/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 12:10

Juntada de Petição
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 14:42

Homologada a Transação
26/03/2025 12:58

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:21

Determinada a citação
21/01/2025 13:51

Juntada de Petição
21/01/2025 13:51

Juntada de Petição
09/01/2025 16:46

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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