25/06/2025 11:31

Baixa Definitiva
24/06/2025 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO38
24/06/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5131802-61.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: AZANIAS FRANCISCO DE MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA CECILIA GULINELLI RAMOS (OAB RJ101434) PREVIDENCIÁRIO.

PENSÃO POR MORTE. filho MAIOR INVÁLIDO. autor casado, 69 anos de idade. exercício de atividade laborativa e concessão de aposentadoria por invalidez anterior ao óbito do pai e segurado. dependência econômica não comprovada. recurso conhecido e não provido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
27/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 13:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
30/04/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/05/2025 14:00 Sequencial: 7
30/04/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:31

Retirado de pauta
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/04/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/04/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/04/2025 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/04/2025 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/04/2025 14:00 a 06/05/2025 23:59 Sequencial: 60
09/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/03/2025 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/12/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 16:21

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 15:29

Conclusos para julgamento
08/10/2024 16:36

Juntado(a)
08/10/2024 15:34

Juntado(a)
01/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2024 11:26

Determinada a intimação
12/09/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 16:07

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências - 08/10/2024 13:50. Refer. Evento 28
05/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 11:51

Determinada a intimação
04/09/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 19:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 24/09/2024 13:50
10/08/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 12:58

Determinada a intimação
22/06/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:37

Determinada a intimação
14/05/2024 14:59

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 20:43

Determinada a intimação
09/01/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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