19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041412-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IVAN DE SOUZA PIMENTEL FILHOADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE CHELLES (OAB RJ080899) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Cumpra corretamente a parte autora o já determinado por este Juízo, fornecendo aos autos certidão atualizada de curatela, tendo em vista que a apresentada pela parte é muito antiga, do ano de 2011, e de 2011 até os dias atuais não há certeza se não houve alteração na situação da parte curatelada, ora autora.

Prazo: 20 dias, sob pena de extinção do feito.

Havendo necessidade de um prazo maior em razão da rotina da vara de família, solicite o autor a dilação, justificadamente.
18/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:27

Despacho
16/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041412-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IVAN DE SOUZA PIMENTEL FILHOADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE CHELLES (OAB RJ080899) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos termo de curatela atualizado, tendo em vista que a cópia juntada no evento 1, anexo "termo de curatela 14" remete ao ano de 2011. Cumprida a determinação, voltem-me conclusos para decisão acerca do pedido de produção de prova médica.
01/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:32

Despacho
26/08/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041412-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IVAN DE SOUZA PIMENTEL FILHOADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE CHELLES (OAB RJ080899) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as demais provas que desejam produzir.

Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
15/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:09

Despacho
15/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
24/06/2025 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 14:56

Despacho
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:25

Juntada de Petição
10/06/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041412-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IVAN DE SOUZA PIMENTEL FILHOADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE CHELLES (OAB RJ080899) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

O Autor apresentou termo de renúncia aos valores que excedem 60 (sessenta) salários mínimos que atualmente pefaz o montante de R$91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais), conforme consta no evento 1 (procuração 12).

Por conseguinte, com fulcro no art. 292, §3º do CPC corrijo de ofício o valor da causa para R$91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais).

Ab initio, defiro a gratuidade de justiça em favor do autor, na forma do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Outrossim, convolo o presente feito para o rito dos juizados. Cite-se devendo o réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, além de fornecer a este juízo toda a documentação de que disponha para os esclarecimentos dos fatos trazidos à apreciação do Poder Judiciário, nos termos do art. 11 da Lei n. 10.259/2001, em especial, as informações administrativas específicas para o caso concreto, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência. Desde já, resta preventivamente indeferido de plano pedido de dilação de prazo para a apresentação dos documentos de defesa e das informações administrativas acima referidas bem como requerimento no sentido de que o órgão administrativo responsável pelo fornecimento da mencionada documentação seja diretamente oficiado por este Juízo, cabendo à parte ré, dentro do razoável prazo de 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, legalmente estabelecido, o encargo quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora.

Apresentada a contestação ou decorrido in albis o prazo, intimem-se as partes para, em 05 dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada.

Nessa oportunidade, a parte autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela parte ré.

Havendo necessidade de produção de prova pericial simples, resta previamente autorizada a designação de perícia na especialidade pertinente, determinando à Secretaria, neste caso, que adote as providências cabíveis para a nomeação do perito responsável, agendamento da data de sua realização e intimação das partes. Tendo em vista a presença de incapaz no polo ativo, intime-se o MPF.

Cumprido, venham conclusos para sentença.
09/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2025 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/06/2025 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 12:30

Determinada a citação
03/06/2025 11:06

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO42F para RJRIO26S)
09/05/2025 17:50

Alterado o assunto processual
08/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:17

Declarada incompetência
08/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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